A mesa diretora da Câmara Municipal de Matinhas (PB), publicou na edição de 05 de maio de 2023, no Diário Oficial do município, edital convocando a sociedade civil para participar de audiências públicas com a finalidade de apreciar ao Projeto de Lei nº 006/2023 de 13 de abril de 2023, que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências – LDO, da autoria do Poder Executivo, que serão realizadas no dia 19 de maio, a partir da 15 horas na sala das sessões da Casa de Protásio Carlos Moreno.
Em sessão realizada nesta sexta-feira (05), o presidente informou que tendo em vista os casos da pandemia do Covid19, terem sido atenuados, o Poder Legislativo volta a cumprir as previsões legais, em conformidade com o Art. 48, parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.
Josenildo Bernardo (Ino) adiantou que estão convocados um representante da Secretaria de Administração Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Agricultura – CMDR, das Igrejas: Católica e Evangélicas, das Associações Comunitárias, das Cooperativas, dos Sindicatos dos trabalhadores Rurais e Patronais, do Conselho Tutelar, Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Na mesma sessão o vereador Gilvando Barbosa Lucena (Vando), falou da sua viagem à Brasília (DF), na semana anterior, juntamente com a vice-prefeita Marizete Vieira Lucena, que levaram pleitos de grande relevância para a população de Matinhas, protocolaram nos gabinetes do Ministro da agricultura, do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, Senadora Daniela Ribeiro, Senador Efraim Moraes e da Ministra dos Esportes do Brasil Ana Mozer.
O vereador adiantou que entre os pleitos estavam: melhorias de acesso às comunidades rurais; construção de muros do campo de futebol da sede; dragagem da barragem da comunidade de Cosmo da Rocha, entre outros. Disse que a Vice-Prefeita já recebeu resposta do Ministério da Agricultura, que no dia 09, terça-feira, está chegando em Matinhas, uma equipe de técnicos daquele ministério, que juntamente com atores sociais, representantes da secretaria da agricultura, EMPAER e saúde do município, onde será feita uma inspeção minuciosa, nas propriedades que estão sendo invadidas pela praga de caramujos africanos, a fim de buscar medidas cabíveis para o controle da praga que se prolifera assustadoramente, no município de Matinhas.
ASCOM