Os vereadores do município de Matinhas, localizado na Região Metropolitana de Campina Grande, estado da Paraíba, se reuniram ordinariamente na tarde desta sexta-feira, 12, onde foram apreciadas várias matérias de interesse público, apresentadas pelo Poder Executivo, como o projeto de Lei nº 002/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por força da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que norteia os novos dispêndios dos recursos destinados aos municípios brasileiros, por dever de diversos entes, que devem ser fiscalizados para garantir sua aplicação efetiva e eficiente de acordo com a Lei do FUNDEB, que instituiu uma nova estrutura para a criação dos novos Conselhos Municipais de acompanhamento e de controle social, outorgando aos Municípios o poder-dever de legislar sobre o assunto para criá-los ou alterá-los, de acordo com as suas realidades locais.
Outras proposituras oriundas do Poder Legislativo foram apresentadas pelos vereadores José Manoel de Souza (Zezinho de Nezinho), que apresentou requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para dentro dos elementos constitutivos vinculados à lei, e de suas prerrogativas discricionárias, seja viabilizada a construção de calçamento da ladeira da comunidade do “Jucá”, (mas conhecida como a ladeira de Chió), para proporcionar uma mobilidade rural condigna aos habitantes da comunidade.
Já o vereador Gilvando Barbosa Lucena (Vando) apresentou três requerimentos, que foram subscritos pelo vereador Itamar José Freitas da Silva (Branco). Entre eles, a construção do calçamento da ladeira da comunidade do “Apertar da Hora”, para proporcionar melhorias de acesso para as pessoas que ali habitam; pediu a viabilização do Poder Executivo para a construção de calçamento da ladeira da comunidade “Jurema” próximo a residência do popular “Valdomiro”, com a mesma finalidade. E ainda da autoria do vereador “Vando”, foi aprovado requerimento garantindo a construção de calçamento, esgotamento sanitário, compreendendo linhas d’água, por parte da CAGEPA, das ruas projetadas do conjunto da CEHAP da cidade de Matinhas.
Todas as matérias foram apreciadas pelo Poder Legislativo, amplamente debatidas entre os parlamentares, ao final foram aprovadas por unanimidade, e enviadas para o Poder Executivo.
O Poder Legislativo de Matinhas, que tem a frente como Presidente da Mesa Diretora da “Casa de Protásio Moreno”, o vereador Josenildo Bernardo da Silva (Ino), que no início no novo biênio apresentou uma nova dinâmica de administrar a Câmara de Matinhas, garante maior participação popular nas discussões de matérias de relevância em favor da coletividade. Josenildo disse, “queremos proporcionar mais oportunidades para a população participar dos debates das matérias que passarem pelo Poder Legislativo, estamos esperando baixar a guarda dos efeitos da pandemia do coronavírus – covid-19, que ainda vem impedindo que as realizações administrativas sejam melhor conduzidas pelos poderes constituídos”, frisou.
O que chamou muito atenção, sendo elogiada pelos parlamentares e funcionários da Casa Legislativa, nesta sessão ordinária inaugural do ano, foi a nova performance do plenário da casa, com novas estruturas, com a identificação dos parlamentares em suas mesas, microfones individuais para todos os parlamentares, tudo com tecnologia de ponta, oferecida por uma nova mesa de som de alta resolução e recursos atualizados para o desenvolvimento dos trabalhos parlamentares.
Os trabalhos foram iniciados por volta das 15:00h, e só terminaram às 17:00h, em um clima de harmonia, os parlamentares debateram sobre vários temas relevantes em favor da população de Matinhas. O da pandemia da covid-19, foi o centro do debate, onde foram discutidas várias dificuldades enfrentadas, sobretudo, pelas pessoas mais vulneráveis do município. Os parlamentares prometeram, que no decorrer da legislatura, não irão medir esforços, para independente de bandeiras partidárias, trabalharem por melhores dias para o povo matinhense.