O Prefeitura Municipal de Matinhas, anunciou nesta sexta-feira (18) que o piso salarial dos Professores do Sistema Municipal de Educação do município será reajustado em 33,24% para o ano de 2022. A iniciativa foi tomada após consulta feita à procuradoria jurídica, as Secretarias Municipais de Administração, Educação, e Finanças.
O Projeto de Lei n° 002/2022 foi protocolado junto ao Poder Legislativo e imediatamente o Presidente Josenildo Bernardo (Ino) convocou os demais pares para antecipação da sessão de abertura do período legislativo 2022/01, prevista para o dia 24 de fevereiro.
O aumento será efetuado sobre os vencimentos atualmente pagos. Os valores dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público
Municipal de Matinhas – Paraíba, constantes nos Anexos I e ll da Lei n° 201/2020, de
28 de fevereiro de2021, serão reajustados no percentual de 33,24%, consubstanciando-
se nos constantes nos Anexos I e ll da presente Lei.
O reajuste oscilará entre R$ 2.884,22 e R$ 10.967,21.